Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026. Documento-base — revisar com assessoria jurídica antes da publicação.
1. Objeto
Estes termos regulam o uso do site da Rotha Marcas e Patentes. Ao navegar ou enviar uma solicitação pelo formulário, você concorda com as condições descritas aqui.
2. Natureza das informações
O conteúdo deste site tem caráter informativo e não constitui parecer jurídico. A contratação dos serviços ocorre por meio de acordo específico entre as partes.
3. Sobre o registro de marca
A concessão do registro de marca é de competência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI. A análise prévia e a assessoria prestadas pela Rotha não representam garantia de deferimento do pedido. Prazos e exigências do processo são definidos pelo INPI.
4. Responsabilidade pelas informações enviadas
Você é responsável pela veracidade e pela atualização dos dados fornecidos. Informações incorretas podem comprometer a análise e o andamento do pedido.
5. Propriedade intelectual do site
Textos, marcas, logotipos e demais elementos deste site pertencem à Rotha Marcas e Patentes e não podem ser reproduzidos sem autorização.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos: rothamarcasepatentes@gmail.com.